quarta-feira, janeiro 05, 2011

Isto dá chumbo directo na Cadeira de Direito Constitucional

Estava eu a ver as notícias no SAPO e deparo-me com esta.
Ora, o senhor jornalista que escreveu a tal notícia não se escapava a um chumbo com o Professor Jorge Miranda e porquê?
Como eu sei e os meus colegas juristas também (e se não sabem, deviam saber) NUNCA se diz que uma lei é constitucional, mas sim que não é inconstitucional. Isto porque a partir do momento que se diz que uma lei é constitucional dá-se a entender que com o passar do tempo será sempre constitucional, mesmo que com a mudança das legislações se torne inconstitucional. Nenhuma lei é a 100% constitucional e por isso, para se dizer que não vai contra o disposto na Constituição da República Portuguesa diz-se que não é inconstitucional.
Aliás, o que o Professor fez foi dar um parecer, porque quem se pronuncia/declara/julga a não inconstitucionalidade ou a inconstitucionalidade é o Tribunal Constitucional.
A única coisa que o Professor disse foi que os corte salariais não ferem o texto constitucional e por isso, não percebo porque é que os jornalistas dizem que o Professor disse que o corte nos salários é constitucional.

4 comentários:

LADY-BIRD, ANTITABÁGIKA, FÃ DO JOMI LOL E JÁ AGORA DOS NOSSOS AMIGOS ANTI-TECNOLOGIAS: MARCHANTE (se não existissem tinham que ser inventados) disse...

O mais grave é que a jornalista da SIC que costuma falar sobre os assuntos políticos e contitucionais é assistenta de Dto Constitucional na FDL...esperamos que não tenha sido ela a escrever a boa nova...lol

beijinhos

Persona Naturale disse...

Qual jornalista? Aquela k costuma estar na AR? Akela morena de cabelo preto curto? É essa?
É assistente na FDL?
Lembro-me uma vez do Marciolecas me ter dito k viu uma mulher à porta da FDL e k lhe parecia uma jornalista, talvez seja essa k falas.
Eu n sei kem é.

Bj

LADY-BIRD, ANTITABÁGIKA, FÃ DO JOMI LOL E JÁ AGORA DOS NOSSOS AMIGOS ANTI-TECNOLOGIAS: MARCHANTE (se não existissem tinham que ser inventados) disse...

Não, essa da AR de cabelo curto é a anabela neves...não é essa, é uma loira de olhos claros, encorpada e alta, sempre bem arranjadinha é assistente do Prof Blanco de Morais e acho que do Jomi, mas só tenho a certeza que é do Blanco.
É a Raquel Alexandra...se procurares no google vês o CV dela, e nas fotos aparece na entrevista ao sócrates e precisamente numa foto ao lado da anabela neves! lol

beijinhos

Persona Naturale disse...

Pois eu tava a pensar na Anabela!

Tenho de ver isso!

Bj